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Mostrando postagens de janeiro 10, 2016

Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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PROPOSTA DE LOCAÇÃO 1 – IMÓVEL End.: __________________________________________________________ Bairro: __________________ Cidade: ________________________________ Finalidade da locação: _________________________ Reajuste:___________ 2 – INTERESSADO Nome: _________________________________________________________ Nacionalidade:____________________ Profissão: ______________________ Estado Civil: ______________ RG: _________________ CPF(MF) _________ End.: __________________________________________________________ Bairro: __________________ Cidade: _______________ Fone: ___________ 3 – LOCAL DE TRABALHO End.: __________________________________________________________ Bairro:______________ Fone: _____________ Tempo de Serviço: ________ 4 – POSSUI IMÓVEIS SIM(   ) NÃO (   ) Cidade: ______________________ Nº do Registro.: _______________ Livro: _____________ Folhas: _________ 5 – FONTES DE REFERÊNCIA (PESSOAIS/COMERCIAIS/BANCÁRIAS...
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Contrato entre Construtora e Corretor – stand) 1.     DAS PARTES (NOME, NACIONALIDADE, ENDEREÇO ... ETC.), ....... Doravante aqui denominada de Contratante e (NOME, NACIONALIDADE, ENDEREÇO, CRECI ... ETC.) .... Doravante aqui denominada de Contratada . 2.     DO OBJETO O objeto deste contrato consta na prestação de Serviços de Intermediação imobiliária, com exclusividade do empreendimento pertencente a Contratante (descrever o(s) empreendimento(s)…) 3.     DO VALOR O valor das comissões serão de acordo com as vendas por parte da Contratada cabendo-lhe um percentual de ......% de acordo com a Tabela de Honorários feita pelo Sindimóveis e homologada pelo CRECI – 7°Região *A tabela de honorários prevê o pagamento de 5%(cinco por cento) sendo 4%(quatro por cento) para o Corretor que efetuar a venda e 1%(um por cento) para o detentor do stand de vendas. 4.     DA...
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Construção civil fecha 514 mil postos de trabalho no país Para o Sinduscon, a queda significativa no nível de emprego em novembro reflete tanto o efeito sazonal de demissões nos dois últimos meses do ano, quanto a redução no ritmo das obras O setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010 AGÊNCIA BRASIL A construção civil fechou em todo o país 514 mil postos de trabalho, segundo levantamento divulgado hoje (13) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). A pesquisa, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Ministério do Trabalho, indica que o setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010. Em novembro, foram fechadas 23,2 mil vagas, desconsiderando os efeitos da época do ano sobre a atividade econômica. A queda bruta, considerando os efeitos sazonais, foi de ...
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Reajuste passa a valer para contratos assinados a partir de fevereiro; Segundo governo, subsídio não foi alterado Agência Brasil Miriam Belchior, presidente da Caixa Econômica Federal A prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa do Minha Casa, Minha Vida não têm reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período. A afirmação foi feita pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, ao justificar o aumento das prestações dos imóveis para essa faixa de renda. Na semana passada, o Ministério das Cidades confirmou que a prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do programa vai sofrer reajuste neste ano. O aumento vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro. Segundo a presidente da Caixa, o percentual de aumento das prestações ainda está em discussão e será divulgado assim que estiver d...
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