Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
Construção civil fecha 514 mil postos de trabalho no país

Para o Sinduscon, a queda significativa no nível de emprego em novembro reflete tanto o efeito sazonal de demissões nos dois últimos meses do ano, quanto a redução no ritmo das obras

CONSTRUCAO CIVIL
O setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010

A construção civil fechou em todo o país 514 mil postos de trabalho, segundo levantamento divulgado hoje (13) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). A pesquisa, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a partir de dados do Ministério do Trabalho, indica que o setor encerrou novembro de 2015 com 2,9 milhões de trabalhadores formais, o mesmo patamar de agosto de 2010.
Em novembro, foram fechadas 23,2 mil vagas, desconsiderando os efeitos da época do ano sobre a atividade econômica. A queda bruta, considerando os efeitos sazonais, foi de 2% no mês, com a perda de 61,3 mil postos de trabalho.
Para o Sinduscon, a queda significativa no nível de emprego em novembro reflete tanto o efeito sazonal de demissões nos dois últimos meses do ano, quanto a redução no ritmo das obras. "Sem novos projetos para execução imediata e desprovidas de um horizonte para a retomada da confiança, as empresas da construção continuaram demitindo", destacou o vice-presidente de economia da entidade,  Eduardo Zaidan.


Peso maior

A Região Norte foi a que teve a maior queda percentual no número de postos de trabalho (-5,13)m com a perda de 9,19 mil vagas. A Região Sudeste teve a maior retração em números absolutos, com o fechamento de 29,64 mil postos (-1,95%). Em São Paulo, houve o corte de 12,8 mil vagas no estado de outubro para novembro.
O número representa uma redução de 1,62% sem levar em consideração os efeitos da época do ano e 0,71% no calculo dessazonalizado. No acumulado de janeiro a novembro de 2015, a queda no nível de emprego no estado ficou em 7,77%, deixando o setor com 776,4 mil empregos formais.
http://www.otempo.com.br/capa/economia(fonte)

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