Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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PROPOSTA DE LOCAÇÃO

1 – IMÓVEL

End.: __________________________________________________________
Bairro: __________________ Cidade: ________________________________
Finalidade da locação: _________________________ Reajuste:___________

2 – INTERESSADO
Nome: _________________________________________________________
Nacionalidade:____________________ Profissão: ______________________
Estado Civil: ______________ RG: _________________ CPF(MF) _________
End.: __________________________________________________________
Bairro: __________________ Cidade: _______________ Fone: ___________

3 – LOCAL DE TRABALHO
End.: __________________________________________________________
Bairro:______________ Fone: _____________ Tempo de Serviço: ________

4 – POSSUI IMÓVEIS SIM(   ) NÃO (   ) Cidade: ______________________
Nº do Registro.: _______________ Livro: _____________ Folhas: _________

5 – FONTES DE REFERÊNCIA (PESSOAIS/COMERCIAIS/BANCÁRIAS)
A) PESSOAIS: ___________________________________________________
B) COMERCIAIS: _________________________________________________
C) BANCÁRIAS: __________________________________________________

6 – FIADOR
Nome: _________________________________________________________
Nacionalidade:____________________ Profissão: ______________________
Estado Civil: ______________ RG: _________________ CPF(MF) _________
End.: __________________________________________________________
Bairro: __________________ Cidade: _______________ Fone: ___________
Cônjuge:________________________________________________________
Nacionalidade:____________________ Profissão: ______________________
Bens: __________________________________________________________
Nº do Registro.: _______________ Livro: _____________ Folhas: _________

§  A presente proposta deverá ser entregue até às ______ horas do dia__________

§  Após esse prazo, sem a devolução incompleta, será desconsiderada e sem nenhum efeito ou validade.


Local e data

 (modelo de proposta simples para locação)

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