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Mostrando postagens de fevereiro 21, 2016

Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato... Como se encerram os contratos?

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Como se encerram os contratos? Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil . Mais especificamente de como se encerram os contratos. Existem diversos nomes usados para identificar o encerramento dos contratos. Uns falam em encerrar, outros falam rescindir, outros distratar, mas existe um nome correto para identificar cada forma de extinção dos contratos. Para quem é operador do direito é importantíssimo usar o vocábulo correto e, conforme ensina Henri de Page, é preciso evitar atecnias terminológicas porque “a confusão de palavras acarreta sempre a confusão de coisas” Vamos lá? Vários doutrinadores clássicos como Orlando Gomes e Caio Mário da Silva Pereira escreveram sobre contratos. Eles fizeram uma separação didática para entendermos essa matéria, porém o Código Civil de 2002 deu uma “modernizada” no entendimento, alterando alguns conceitos. Podemos dizer que todo contrato, quando se acaba, está extinto, esta palavra pode ser usada como...
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aspectos legales de la acción de renovación de arrendamiento en la legislación brasileña

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Una pregunta muy común que los empresarios es cómo renovar el contrato de arrendamiento para su empresa. En la profesión que oímos de los clientes varias preguntas como éstas: ¿Debo pagar los guantes en la renovación? Puedo requerir al propietario para renovar el contrato? ¿Hasta cuando? Si venden la propiedad debería salir? Bueno, para los empresarios que tienen sus operaciones en arrendada este post traerá algunos consejos prácticos. Vamos allá? Protección del fondo de comercio En primer lugar es necesario explicar que la ley que rige estas relaciones es la Ley N ° 8.245 / 91 (Ley de arrendamiento) y, cuando se trata de la propiedad de la empresa que protege sobre todo una cosa que se llama "buena voluntad", es decir, que quiere proteger a todas las inversiones que el empresario arrendatario tiene la propiedad y, más que eso, las relaciones que los clientes han creado con ese lugar, por lo que si la empresa abandona, se vierte, puede...
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"From here I do not go" - The renovation of the business lease under Brazilian law.

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legal aspects of lease renewal action A very common question for entrepreneurs is how to renew the lease for your company. In the profession we hear from customers several questions as these: Should I pay gloves in renewal? I can require the landlord to renew the contract? Until when? If they sell the property should I leave? Well, for entrepreneurs who have their trades at leased this post will bring some practical tips. Come on? Protection of goodwill First you need to explain that the law governing these relations is the Law No. 8.245 / 91 (Lease Law) and, when it comes to the business property it protects mostly a thing called "goodwill", that is, she wants protect all investments that the tenant entrepreneur has the property and, more than that, the relationships that customers have created with that location, so that if the company leave, is poured, you may lose customers who own and contracts He still does. Who can apply Al...
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“Daqui eu não saio” – A renovação do contrato de locação empresarial

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Publicado por  Dyego de Freitas Uma dúvida muito frequente aos empresários é quanto a renovação do contrato de locação de sua empresa. No exercício da profissão ouvimos dos clientes diversas dúvidas como essas: devo pagar luvas na renovação? Posso exigir que o locador renove o contrato? Até quando? Se ele vender o imóvel eu devo sair? Bom, para os empresários que possuem seus comércios em imóveis alugados este post vai trazer algumas dicas práticas. Vamos lá? Proteção do fundo de comércio Primeiramente é preciso explicar que a Lei que rege estas relações é a Lei nº 8.245 /91 (Lei de Locações) e, quando ela trata dos imóveis empresariais ela protege principalmente uma coisa que se chama “fundo de comércio”, ou seja, ela pretende proteger todos os investimentos que o empresário locatário fez no imóvel e, mais do que isso, as relações que os clientes criaram com aquele local, de modo que, se a empresa sair dali, for despejada, poderá perder os clientes que ...
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Dicas

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Sete dicas para vender seu imóvel mais rápido em tempos de crise Aiana Freitas Está mais difícil conseguir financiamento no banco e comprar um imóvel. Na outra ponta, essa realidade também tem complicado a vida de quem quer vender sua casa ou apartamento. No ano passado, a venda de imóveis usados caiu 21,36% na cidade de São Paulo, segundo dados do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis). No caso dos imóveis novos, a redução foi de 5,7% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação). Confira, abaixo, algumas dicas para aumentar as chances de venda. 1. Deixe o preço na média Peça um preço na média do mercado. Parece óbvio, mas isso nem sempre é considerado. Ao definir o preço, entram questões emocionais (desfazer-se de um sonho nem sempre é fácil) e valores que nem sempre existem (o armário embutido valoriza o imóvel só se estiver em boas condições). "O vendedor considera element...
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