Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Concessão de hipotecas na zona do euro é fonte potencial de estresse, diz BC europeu.


FRANKFURT (Reuters) - A concessão de hipotecas é uma grande fonte de dificuldades para os bancos da zona do euro, mas até agora medidas macroprudenciais vêm evitando desdobramentos negativos, disse a presidente da agência reguladora da zona do euro à Agência de Imprensa Eslovena neste domingo.
Taxas de juros ultra baixas em toda a zona aumentaram as chances de formação de bolhas de ativos, e o Banco Central Europeu já alertou que o mercado imobiliário está inflacionado.
"Uma possível fonte de dificuldades para os bancos são as hipotecas do setor imobiliário", afirmou Daniele Nouy, chefe do Mecanismo Único de Supervisão do BC europeu, em uma entrevista à agência de notícias. "Até agora não vimos quaisquer desdobramentos adversos".
Ela ainda acrescentou: "Algumas medidas macroprudenciais foram adotadas na forma da limitação da relação entre empréstimo e valor e empréstimo e renda. Isto provavelmente está ajudando".
Na quinta-feira o BC europeu elevou a possibilidade de um novo corte nas taxas e declarou que estas continuarão excepcionalmente baixas por um período longo, já que a entidade luta para elevar a inflação, que está próxima de zero.
Fonte http://br.reuters.com

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