Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Desemprego na construção civil

O número de trabalhadores formais no setor brasileiro de construção civil retornou em novembro a patamar semelhante ao observado em agosto de 2010, de acordo com pesquisa do SindusCon-SP em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego. Ao fim do mês, o saldo total de empregados na área estava em 2,953 milhões.
O emprego na construção brasileira registrou queda de 0,79% em novembro, na comparação com outubro, desconsiderando fatores sazonais. Nessa conta, foram perdidas 23,224 mil vagas. Considerando a sazonalidade, o indicador de emprego no País caiu 2,03% na base mensal, com perda de 61,321 mil vagas de trabalho.
Em 12 meses, o número de demitidos em todo País na construção foi de 514,570 mil trabalhadores, uma queda de 14,84% nos empregos. No acumulado do ano até novembro, a baixa foi de 10,90%, com perda de 385,741 mil vagas, frente igual período do ano passado.
Para o vice-presidente de economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, a forte queda no nível de emprego da construção reflete tanto a persistência da retração dos investimentos como o fenômeno sazonal de mais demissões que contratações, que acontece nos dois últimos meses de cada ano, quando o ritmo das obras diminui. “Sem novos projetos para execução imediata e desprovidas de um horizonte para a retomada da confiança, as empresas da construção continuaram demitindo”, comentou.
A preparação de terreno teve a maior retração, com queda de 3,63%, em comparação com outubro, seguido de infraestrutura, com baixa de 3,01%, e pelo segmento imobiliário, que caiu 2,04%. Já em 12 meses, a área imobiliária foi a mais afetada, com retração de 18,12%, enquanto infraestrutura perdeu 16,86% e preparação de terrenos, -16,03%. No acumulado do ano, contra o mesmo período de 2014, o segmento de infraestrutura apresentou a maior queda (-14,46%), seguido pelo segmento imobiliário (-13%).
No Estado de São Paulo, o emprego caiu 1,62% em novembro sobre outubro, considerando efeitos sazonais, com o corte de 12,808 mil vagas. Desconsiderando a sazonalidade, a queda no período foi de 0,71%, ou 5,594 mil vagas. No acumulado ano, a redução foi de 7,77%, sendo que o segmento imobiliário respondeu pelo pior desempenho, com baixa de 10,07%. Já na comparação de novembro com igual mês do ano passado, a baixa atingiu 10,50%.
Fonte O Estado de São Paulo Caderno Economia.

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