Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Adquirir um imóvel nos EUA

Cinco passos para adquirir um imóvel nos EUA
Com um visto de turista, passaporte e comprovação de renda, já é possível negociar.

 
 
Thiago Ferreira é fundador da Authentic Real Estate, corretora que investe na capacitação de profissionais da área para realizar as vendas nos EUA (Foto: Divulgação Authentic)

Ao contrário do que se pensa, adquirir uma casa nos Estados Unidos não é tão complicado como parece. Com um simples visto de turista, passaporte e comprovação de renda já é possível escolher um imóvel e fechar negócio.
No entanto, a Authentic Real Estate, corretora especializada em propriedades norte-americanas, ressalta que alguns fatores devem ser considerados antes de concretizar o investimento.
Thiago Ferreira, fundador da corretora, informa cinco passos essenciais para realizar a compra com sucesso:
  • Quanto posso gastar?
Um investidor deve primeiro determinar qual o valor que ele pode aplicar. Lembre-se que, além do gasto com a compra, ainda será preciso custear a documentação para aquisição. De acordo com Thiago, deve separar cerca de 3% do valor do imóvel para os trâmites burocráticos.
  • Qual a finalidade da compra?
Comprar para morar ou alugar é a segunda pergunta que deve ser feita. Para quem planeja usufruir do imóvel poucas vezes ao ano, a locação por temporada é uma opção interessante, principalmente em Orlando, que recebe 60 milhões de turistas por ano.
“Além de garantir renda suficiente para cobrir as despesas de manutenção do imóvel, essa opção garante um lucro anual estimado entre 7% e 12% do valor total da propriedade”.
  • Comprar como pessoa física ou jurídica?
A primeira modalidade é menos burocrática, mas inclui desvantagens como o Imposto de Sucessão, taxa cobrada em caso de falecimento do proprietário e que pode chegar a 0% do valor do bem.
Já a aquisição da propriedade como pessoa jurídica, com pequenas empresas sendo facilmente abertas por estrangeiros em solo americano, traz impostos menores, mas não é recomendada caso o comprador pretenda financiar o investimento.
  • Como é o processo?
Diferentemente do Brasil, onde os compradores entram em contato com várias imobiliárias para encontrarem a melhor oportunidade, nos Estados Unidos cada corretor tem acesso a todas as propriedades disponíveis no estado em que é licenciado.
Mas não é preciso estar nos EUA para conhecê-las. Como uma solicitação no site da Authentic, um corretor falando português entra em contato para indicar os imóveis disponíveis e tirar as dúvidas.
  • Como fazer o pagamento?
Uma das principais vantagens em adquirir uma residência nos EUA são os juros reduzidos para o financiamento. Enquanto a taxa no Brasil chega a quase 10% ao ano, nos Estados Unidos os juros anuais giram em torno de 3,5%.
O comprador paga a entrada e tem até 30 anos para quitar o restante. Para usufruir dessa modalidade, o investidor precisa comprovar renda no seu país de origem de pelo menos três vezes o valor da parcela mensal do financiamento.  Também é preciso estar legalmente nos EUA, com a vantagem de que vistos como o de turista, business ou de estudante são suficientes para efetuar a transação.
Capacitação
 A Authentic Real Estate aposta na capacitação dos profissionais interessados em atuar em território norte-americano. Em parceria com a Rocket Intercâmbio, a corretora promoverá o curso in loco “Aprenda a vender imóveis na Flórida”, de 6 a 12 de março.

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