Não são poucos os pais de família que trabalham a vida inteira para construir um patrimônio a fim de deixar seus filhos em boas condições.
O que muitos ignoram é que, não realizar um planejamento sucessório dos bens, pode fazer com que os herdeiros percam parte da herança para regularizar “as papeladas”.
Felizmente, hoje a população tem fácil acesso às informações, tendo a possibilidade de preservar melhor seus bens.
A Doação e o Testamento são instrumentos hábeis para preservar a vontade do proprietário quanto à destinação de seus bens no futuro, porém, cada caso é único, precisa ser estudado e adequado à realidade da situação.
Em regras gerais, a Doação (com reserva de Usufruto), apresenta-se mais vantajosa, pois permite:
Economia tributária: Em alguns casos, possibilita ao proprietário gastar três vezes menos do que seus herdeiros gastariam com a abertura do inventário;
Uso e gozo: O proprietário/doador permanecerá com plenos poderes sobre seus bens, de forma vitalícia, se assim quiser;
Economia de tempo: Tanto na realização da doação, quando na dispensa de abertura do inventário;
Liberdade na destinação dos bens: O proprietário terá a oportunidade de determinar a destino de seus bens da forma que lhe convém, dentro dos limites legais.
Logo, estando os herdeiros de acordo com a partilha, a doação é a estratégia mais inteligente para transmitir o patrimônio, reduzindo o impacto tributário.
O testamento público também possibilita a livre destinação dos bens pelo proprietário, dentro dos limites legais, entretanto, não elimina a abertura do inventário. Há várias formas de testamento, porém o público é a mais segura. O nome público não significa que ficará disponível para quem quiser ler, ele é assim chamado, por ser lavrado em cartório público e somente será aberto, na falta do autor do testamento. Outrossim, a conclusão de um testamento é rápida, o que demandará tempo será o trâmite do inventário, quando da sua abertura, não sendo possível mensurar, já que dependerá do caso concreto.
Em ambos os casos, a figura do advogado é dispensável, contudo, é comum a orientação do profissional, tanto na realização do testamento, para que a divisão seja feita conforme a lei, evitando futuro pedido de anulação por parte de algum herdeiro, quanto na doação que além de observar a divisão correta dos bens, o profissional irá auxiliar no levantamento dos documentos necessários.
Em suma, o importante é planejar de alguma forma a destinação dos bens, para que o patrimônio construído por toda uma vida de trabalho e sacrifícios, não seja reduzido, ou melhor, “engolido” por tributações abusivas.
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