Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Depois de um período de forte valorização dos imóveis, que se tornaram um dos investimentos mais rentáveis na última década, superando de longe outras opções como fundos de renda fixa, o mercado imobiliário vive um período de queda nas vendas.

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Evandro Veiga Negrão de Lima Jr., muitos investidores que abandonaram o mercado imobiliário como opção "estão perdendo ótimas oportunidades".

"O investidor em imóveis para locação hoje tem um ganho um pouco menor do que era obtido há alguns meses, devido à queda que houve no preço dos aluguéis. Esse investidor, no entanto, não pode se esquecer de que o imóvel valoriza no mínimo acompanhando a inflação. No médio prazo, essa valorização é historicamente maior que a inflação. Portanto, quem hoje tem um horizonte de investimento de médio prazo, com certeza terá um retorno melhor se comprar imóveis do que se investir em títulos do tesouro, renda fixa ou outros produtos financeiros."

O vice-presidente do Sinduscon-MG ressalta ainda que o momento é propício para quem quer comprar um imóvel. "As incorporadoras estão mais flexíveis, pois querem reduzir seus estoques para iniciar um novo ciclo de lançamentos. É o momento de conseguir descontos e melhor flexibilidade para a aquisição de imóveis."

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