Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...

Certidões negativas de imóvel que você precisa tirar para comprar um imóvel

Tome cautela ao comprar um imóvel

Certides negativas de imvel que voc precisa tirar para comprar um imvel

Quando você decide comprar um imóvel, precisa ter certeza de que a venda será segura. Uma das maneiras de descobrir isso é tirar as certidões negativas do proprietário da casa ou do apartamento. Essas certidões são documentos que mostram a real situação financeira do proprietário, por exemplo, se ele tem nome protestado, processo civil ou trabalhista.


Funciona assim: se o proprietário está com algum processo na Justiça, ele pode começar a vender todo patrimônio que tem para não quitar a dívida. Mas se a Justiça percebe isso, ela anula todos os negócios de compra e venda que o proprietário fizer. Nisso, você pode perder o imóvel que comprou e dificilmente conseguirá o dinheiro de volta


Então, ao verificar as certidões negativas antes de fechar o negócio, você reduz as chances de ter este tipo de problema. Mas se alguma delas for positiva, quer dizer que há riscos de perder o imóvel que comprou.


Algumas empresas prestam esse serviço, mas cobram. Se quiser buscar as certidões por conta própria, confira abaixo os principais documentos que você precisa levantar e onde encontrá-los.

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