Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Mercado imobiliário dos EUA atrairá mais estrangeiros em 2016.

(Bloomberg) - A maioria dos investidores estrangeiros acredita que vai injetar mais dinheiro em imóveis nos EUA neste ano que em 2015, e Nova York continua sendo o principal mercado-alvo em todo o mundo, de acordo com uma pesquisa realizada pela Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire, na sigla em inglês).
Sessenta e quatro por cento dos participantes disseram que pretendem fazer aumentos, singelos ou grandes, em investimentos no mercado imobiliário dos EUA neste ano, e 31 por cento esperam manter suas posses ou reinvestir o obtido com as vendas em outros ativos americanos, de acordo com a 24ª pesquisa anual da Afire. Nenhum dos participantes pretende fazer uma redução drástica. Aproximadamente metade dos cerca de 200 membros do grupo participou da pesquisa.
"Essa resposta é muito forte", disse Jim Fetgatter diretor da Afire, que tem sede em Washington e cujos membros possuem cerca de US$ 2 trilhões em imóveis em todo o mundo, em uma entrevista por telefone. A desaceleração da economia chinesa, a recessão no Brasil e a crise de imigração na Europa evidenciaram para os investidores que "os EUA, neste momento, realmente são o lugar mais seguro para eles".
As compras de imóveis americanos realizadas por estrangeiros aumentaram desde a crise financeira e pularam para US$ 87,3 bilhões em transações finalizadas no ano passado, em comparação com menos de US$ 5 bilhões em 2009, de acordo com a Real Capital Analytics Inc. Investidores do Canadá, da Ásia, da Europa e da Austrália compraram participações em edifícios empresariais, depósitos, edifícios de apartamentos, shoppings e hotéis na tentativa de obter yields relativamente mais altos. Manhattan atraiu US$ 23,5 bilhões, ou seja, 27 por cento das transações de 2015, mostram dados da Real Capital.
Os EUA também ficaram em primeiro lugar entre os países com a melhor oportunidade de valorização do preço em 2016. Depois, vieram Brasil, Espanha, Irlanda e Reino Unido, de acordo com dados da Afire.

Principais cidades

Londres e Los Angeles ficaram em segundo e terceiro lugar entre as cidades mais populares para investimentos imobiliários na pesquisa. Berlim subiu três degraus e ficou em quarto lugar, e este foi o primeiro ano em que uma cidade alemã ficou entre as cinco primeiras. Paris empatou com São Francisco no quinto lugar, de acordo com a Afire.
Dentro dos EUA, imóveis multifamiliares e industriais foram os tipos preferidos pelo segundo ano consecutivo, e os comerciais passaram do quinto ao quarto lugar. Os escritórios caíram de terceiro para quarto, e os hotéis continuaram em quinto lugar, de acordo com a pesquisa.
A recente aprovação de uma lei que flexibiliza os impostos para os fundos de pensão estrangeiros que compram imóveis nos EUA provavelmente vai impulsionar ainda mais os investimentos, disse Fetgatter. Muitos investidores transfronteiriços tinham comprado anteriormente imóveis nos EUA com parceiros majoritários desse país.
A nova lei "simplifica o processo de investimento e abre diversas oportunidades para que eles estruturem suas transações de outro modo", disse ele.

Leia mais em: http://zip.net/bssFbK

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