Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Custo da construção civil em São Paulo sobe 4,88% em 12 meses.


O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do estado de São Paulo atingiu R$ 1.145,12 por metro quadrado em janeiro, uma alta de 4,88% acumulada nos últimos 12 meses. Em relação a dezembro, o aumento foi de 0,44%. Divulgados hoje (2), os dados são do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e levam em conta obras incluídas na desoneração da folha de pagamento.
"Os custos da construção continuaram evoluindo abaixo da inflação em janeiro. No caso da mão de obra, a alta deveu-se, nos encargos sociais, ao aumento do custo com os transportes urbanos, ocorrido em São Paulo e outros municípios paulistas", informou o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan.
De acordo com o levantamento, em janeiro apenas um dos 27 insumos da construção pesquisados pelo SindusCon-SP registrou elevação superior ao IGP-M, que, no período, subiu 1,14%. A fechadura teve alta de 1,67%, areia média lavada aumentou 0,61% e bloco de concreto, 0,50%.
Calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos mensais das construtoras para a utilização nos reajustes dos contratos de obras.

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