Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Construção civil fecha 4.169 postos em 2015.

Divulgação: Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A indústria da construção civil eliminou 4.169 postos formais de trabalho (com carteira assinada) em 2015 no Grande ABC, o que equivale a pouco mais de 11 demissões por dia. Na comparação com 2014, o número de trabalhadores no setor teve queda de 9% na região, chegando ao atual estoque de 42.049 pessoas. Naquele ano, inclusive, o saldo estava negativo em 1.528 postos, o mesmo que quatro cortes diários. Os dados são do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).
A retração nos estoques do Grande ABC foi pouco menor do que as médias nacional (-14,5%) e paulista (-10,3%). Em números absolutos, a cidade que mais eliminou vagas no setor foi São Bernardo, com 2.055 cortes (-14,8%). Em Santo André foram contabilizadas 1.190 demissões (-11,5%). Apenas São Caetano e Ribeirão Pires registraram saldos positivos, com geração de 163 e 114 postos de trabalho, respectivamente.
A situação do emprego na construção na região é a pior desde 2009, ano em que o Brasil foi atingido pelos efeitos da crise financeira internacional originada nos Estados Unidos. Naquela ocasião, as obras espalhadas pelo Grande ABC foram responsáveis pela geração de 693 vagas, aumento de 2,4% em relação ao estoque de trabalhadores de 2008. Em 2010, já em recuperação, o setor registrou saldo positivo de 6.011 vagas, chegando ao acumulado de 43.895 pessoas empregadas – elevação de 15,8% ante o ano anterior.
O engenheiro Marcus Santaguita, presidente da Acigabc (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC), explica que o desemprego está ligado à queda no número de lançamentos imobiliários. “Os empreendimentos que estão sendo entregues agora foram lançados entre 2011 e 2012. Na medida em que as obras vão sendo concluídas, e não havendo outros locais para realocar o pessoal, as empresas acabam tendo que demitir.”
Para este ano, Santaguita demonstra pessimismo. “Caso não haja resolução para a crise política no País, não vemos possibilidade de melhora no setor. Não há nenhum sinal de retomada da confiança na economia brasileira”, lamenta o empresário. Ele justifica que, diante de horizonte de perspectivas negativas, os consumidores evitam contrair dívidas a longo prazo – caso dos imóveis. Outro fator que contribui para o desaquecimento do mercado é a restrição no crédito habitacional, principalmente por parte dos bancos públicos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Bernardo e Diadema, Admilson Lúcio Oliveira, acrescenta que a crise do setor imobiliário impacta outro segmento: o da indústria moveleira. “A maior parte da demanda de móveis é para apartamentos novos. Com a queda nas vendas, diminui também a produção”, conta.
Sobre o fato de São Bernardo ter registrado o maior número de cortes, o sindicalista cita a interrupção nas obras públicas. Segundo Oliveira, o número de empregados nesse tipo de atividade chegou a 4.000 nos últimos anos e, hoje, está em menos de 1.500.

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