Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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    A MRV Engenharia espera uma redução gradual nos distratos em 2016, refletindo a aceleração nas vendas com melhor qualidade de crédito no fim do ano passado, afirmou Rafael Menin, co-presidente da companhia, em conversa com o Valor. A expectativa dele é que o primeiro semestre de 2016 seja aquecido em termos de lançamentos, apesar do restante do mercado ter aumentado a cautela.
A companhia encerrou 2015 com 90% das vendas realizadas no processo de "vendas simultâneas". Nesse sistema, o cliente é aprovado pelo banco antes de ser aprovado no sistema da MRV. "O banco faz um filtro muito importante", explicou Menin. Em 2014, 35% das vendas foram feitas no sistema. "Se algum cliente tinha problema com bancos, só ficávamos sabendo depois. Então fazíamos uma venda maior, com volume maior de distratos depois", disse o executivo.
A companhia divulgou ontem que suas vendas contratadas recuaram 7,1% no quarto trimestre de 2015 na comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, para R$ 1,378 bilhão. Sobre o trimestre anterior, porém, houve alta de 5,2%. Em 2015, houve queda de 8,6%, para R$ 5,5 bilhões.
Nos resultados de 2015, os distratos ainda não vão mostrar o novo sistema das vendas, refletindo ainda vendas antigas, "de quanto os clientes tinham condições de crédito piores". "Estamos muito satisfeitos com as vendas do quarto trimestre e de 2015, pois o que vimos no mercado imobiliário foi um ano muito ruim, mas a MRV foi uma empresa que teve uma boa performance de vendas e conseguimos lançar mais", disse Menin.
Os lançamentos da MRV tiveram alta de 35,1% no quarto trimestre, em R$ 1,6 bilhão em valor geral de vendas (VGV). No ano, houve alta de 8,4%, para R$ 4,7 bilhões. Desse total, 41% do VGV se concentrou no Estado de São Paulo. Os estados que aparecem em seguida são Minas Gerais e Mato Grosso, com 11% cada.
O ano agora começa com desafios pela frente, como recessão e alta de preços. "A despeito de tudo isso, achamos que com mais lançamentos e com o Minha Casa, Minha Vida fase 3 será possível ter um ano parecido com 2015", afirmou o executivo. No ano, vendeu 35,8 mil unidades.
Também há otimismo para o banco de terrenos da companhia. "Hoje enfrentamos uma competição pequena na compra e venda de terrenos, temos baixa alto e estamos aproveitando o momento para sermos mais agressivos", disse. O banco de terrenos cresceu 25,2% no trimestre, para R$ 34,8 bilhões, reflexo das condições favoráveis do mercado para aquisições.
FONTE Valor Econômico



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