Usucapião de Bens Imóveis

Imagem
A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
Postar um comentário

Minha Casa Minha Vida



Terceira etapa do Minha Casa Minha Vida deve ampliar a demanda do mercado por unidades de até R$ 225 mil

BRASIL, HABITAÇÃO
O mercado de habitação popular deve seguir aquecido em 2016. O diretor-executivo de Habitação da CAIXA, Teotônio Rezende, estima crescimento de 30% nos financiamentos de imóveis de até R$ 225 mi em relação ao ano passado. Neste grupo estão moradias enquadradas nas faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, cujas contratações começaram na segunda-feira (04).
“Na habitação social, modalidade em que não houve restrição de oferta de recursos, já houve uma aplicação bastante expressiva em 2015, quando fechamos o ano com [volume de financiamento] 31% maior do que no ano anterior”, afirma ele.
Os empréstimos com recursos do FGTS (fonte de financiamento das faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida) somaram 37,9 bilhões entre janeiro e setembro de 2015, último dado disponível, volume próximo aos R$ 40,9 bilhões concedidos durante todo o ano de 2014.
A estimativa de crescimento de 30% em 2016 já leva em conta a demanda da terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que trará uma série de mudanças. Entre elas está a criação da faixa 1,5, que atenderá maior número de pessoas de baixa renda com capacidade para financiar imóvel e que não eram contempladas até então. As contratações para essa nova faixa ainda dependem de instrução normativa do Ministério das Cidades.
 “As grandes construtoras, que trabalham com as faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, não têm problema de estoque e de velocidade de venda. É que, na habitação social, o cliente está trocando o aluguel pela prestação da casa própria. Então, para ele, não faz sentido mudar a decisão de comprar”, explica Rezende.
Dois outros fatores devem impulsionar as vendas no segmento. O limite de renda mensal dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida subiu de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil na terceira etapa do programa. Além disso, os valores máximos dos imóveis das faixas 2 e 3 também foram reajustes de acordo com cada região do país, variando de R$ 90 mil a R$ 225 mil.
Dados da CAIXA apontam que 60% das 6,5 milhões ​de simulações de crédito imobiliário realizadas mensalmente no site do banco são para imóveis de até R$ 200 mil. Essas simulações servem de termômetro do impacto positivo que o Minha Casa Minha Vida 3 deve provocar no mercado imobiliário este ano. “A tendência é que a demanda continue em alta com os ajustes do programa e a criação da faixa 1,5”, aposta Rezende.
FONTE 


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Dicas

Imagem
Sete dicas para vender seu imóvel mais rápido em tempos de crise Aiana Freitas Está mais difícil conseguir financiamento no banco e comprar um imóvel. Na outra ponta, essa realidade também tem complicado a vida de quem quer vender sua casa ou apartamento. No ano passado, a venda de imóveis usados caiu 21,36% na cidade de São Paulo, segundo dados do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis). No caso dos imóveis novos, a redução foi de 5,7% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação). Confira, abaixo, algumas dicas para aumentar as chances de venda. 1. Deixe o preço na média Peça um preço na média do mercado. Parece óbvio, mas isso nem sempre é considerado. Ao definir o preço, entram questões emocionais (desfazer-se de um sonho nem sempre é fácil) e valores que nem sempre existem (o armário embutido valoriza o imóvel só se estiver em boas condições). "O vendedor considera element...
Continuar lendo

Aluguel deve ser de até 30% da renda e incluir condomínio e taxas

Claro que, para alugar um imóvel, o consumidor deve procurar uma faixa de valor que caiba no orçamento familiar. Mas o importante é que ele não deve só pensar no valor do aluguel em si. É preciso incluir também nessa conta o condomínio e as taxas, como o IPTU. O recomendado é que o total não seja superior a 30% da renda mensal da família. "Esse é o limite ideal para que o inquilino possa pagar as despesas da locação nos 30 meses do contrato", afirma Roseli Hernandes, diretora comercial da Lello Imóveis. Segundo Roseli, hoje o custo do aluguel residencial varia de 0,4% a 0,8% do valor do imóvel. "Esse percentual é compatível com a realidade do mercado. Antes, a locação era calculada sobre 1% do valor da propriedade", diz. Vários fatores influenciam no preço dos aluguéis: localização, estado de conservação, proximidade de transporte público, mercado imobiliário aquecido e, principalmente, a relação entre oferta e procura. "Há uma grande procura p...
Continuar lendo

Limite da responsabilidade do síndico nas desavenças entre os moradores

Imagem
Nos dias de hoje, é cada vez mais comum a falta de paciência dentro de condomínios edilícios, isso porque, o estresse e a impaciência têm tomando conta de toda população de maneira rápida e avassaladora. Há também pessoas que saem de casas e quando se mudam para um condomínio, não perdem certos hábitos, o que dentro de um condomínio é fatal. Como se já não bastasse os problemas condominiais existentes e diários, o síndico vê sua responsabilidade cada vez mais abrangente, o que por vezes, acaba fugindo de seu controle. As responsabilidades do síndico dentro da sua função condominial vêm devidamente elencadas pelo art. 1.348 do Código Civil /2002, que elenca suas principais funções, vejamos: Art. 1.348. Compete ao síndico: I – convocar a assembléia dos condôminos; II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; III – dar imediato conhecimento à assembléia ...
Continuar lendo