Usucapião de Bens Imóveis

Imagem
A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
Postar um comentário

Minha Casa Minha Vida

Sem alarde, Caixa Econômica Federal começa 3ª fase do Minha Casa Minha Vida.


Reuters
SÃO PAULO (Reuters) - Sem alarde, a Caixa Econômica Federal começou neste mês a conceder financiamento para a terceira fase do programa da habitação popular Minha Casa Minha Vida.
Os empréstimos estão sendo concedidos para as faixas 2 e 3, já com valores atualizados dos imóveis. O valor dos imóveis pode variar entre 90 mil e 225 mil, dependendo da região do país.
O banco aguarda alguns ajustes sobre parâmetro para a chamada 'faixa 1,5', que o Ministério das Cidades deve anunciar até o final do mês.
A nova fase do programa traz também redução em 40 por cento do subsídio para financiamentos com apenas 1 participante.
Segundo a Caixa, as operações da fase 2 do programa estarão disponíveis para contratação até o dia 30 de abril.
Copyright Thomson Reuters 2012

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Dicas

Imagem
Sete dicas para vender seu imóvel mais rápido em tempos de crise Aiana Freitas Está mais difícil conseguir financiamento no banco e comprar um imóvel. Na outra ponta, essa realidade também tem complicado a vida de quem quer vender sua casa ou apartamento. No ano passado, a venda de imóveis usados caiu 21,36% na cidade de São Paulo, segundo dados do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis). No caso dos imóveis novos, a redução foi de 5,7% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo o Secovi (Sindicato da Habitação). Confira, abaixo, algumas dicas para aumentar as chances de venda. 1. Deixe o preço na média Peça um preço na média do mercado. Parece óbvio, mas isso nem sempre é considerado. Ao definir o preço, entram questões emocionais (desfazer-se de um sonho nem sempre é fácil) e valores que nem sempre existem (o armário embutido valoriza o imóvel só se estiver em boas condições). "O vendedor considera element...
Continuar lendo

Aluguel deve ser de até 30% da renda e incluir condomínio e taxas

Claro que, para alugar um imóvel, o consumidor deve procurar uma faixa de valor que caiba no orçamento familiar. Mas o importante é que ele não deve só pensar no valor do aluguel em si. É preciso incluir também nessa conta o condomínio e as taxas, como o IPTU. O recomendado é que o total não seja superior a 30% da renda mensal da família. "Esse é o limite ideal para que o inquilino possa pagar as despesas da locação nos 30 meses do contrato", afirma Roseli Hernandes, diretora comercial da Lello Imóveis. Segundo Roseli, hoje o custo do aluguel residencial varia de 0,4% a 0,8% do valor do imóvel. "Esse percentual é compatível com a realidade do mercado. Antes, a locação era calculada sobre 1% do valor da propriedade", diz. Vários fatores influenciam no preço dos aluguéis: localização, estado de conservação, proximidade de transporte público, mercado imobiliário aquecido e, principalmente, a relação entre oferta e procura. "Há uma grande procura p...
Continuar lendo

Limite da responsabilidade do síndico nas desavenças entre os moradores

Imagem
Nos dias de hoje, é cada vez mais comum a falta de paciência dentro de condomínios edilícios, isso porque, o estresse e a impaciência têm tomando conta de toda população de maneira rápida e avassaladora. Há também pessoas que saem de casas e quando se mudam para um condomínio, não perdem certos hábitos, o que dentro de um condomínio é fatal. Como se já não bastasse os problemas condominiais existentes e diários, o síndico vê sua responsabilidade cada vez mais abrangente, o que por vezes, acaba fugindo de seu controle. As responsabilidades do síndico dentro da sua função condominial vêm devidamente elencadas pelo art. 1.348 do Código Civil /2002, que elenca suas principais funções, vejamos: Art. 1.348. Compete ao síndico: I – convocar a assembléia dos condôminos; II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; III – dar imediato conhecimento à assembléia ...
Continuar lendo