Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Inadimplência no crédito imobiliário em 2015

Inadimplência no crédito imobiliário subiu para 1,9% no ano passado.

Inadimplência no crédito imobiliário subiu para 1,9% no ano passado ­ InfoMoney
A inadimplência no crédito imobiliário aumentou no ano passado, refletindo o cenário atual de juros altos e aumento do desemprego, mas ainda não é um ponto de atenção no setor, de acordo com Gilberto Duarte, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário ePoupança (Abecip) e diretor de crédito imobiliário do Santander. O indicador, considerando atrasos acima de 90 dias, passou de 1,4% em 2014 para 1,9% no ano passado, considerando garantia hipotecária a inadimplência no crédito imobiliário subiu para 1,9% no ano passado.


    Se considerada, conforme dados da Abecip e do Banco Central, apenas a alienação fiduciária, a inadimplência do crédito imobiliário aumentou de 1,4% no ano de 2014 para 1,6% até setembro de 2015. "A inadimplência ainda não é preocupante, mas os bancos estão trabalhando em novas soluções. No cenário atual serão ampliadas as carências e também o prazo do pagamento do crédito. O mercado está trabalhando. Está muito claro que o consumidor quer pagar e ficar com a casa dele, que é seu principal bem", avaliou o presidente da Abecip, em coletiva de imprensa, nesta terça­feira, 26.

bancos e consumidores. Já do lado das incorporadoras, segundo Duarte, os casos de inadimplência foram pontuais e o patamar dos calotes está "normal". "Em 2015, tivemos mais situações de incorporadoras pedirem mais prazo e renegociarem condição, mas essas empresas continuaram pagando. Isso não constitui inadimplência, mas ajuste de fluxo de caixa", esclareceu o presidente da Abecip.

Juros

 Os bancos não fizeram novos movimentos de aumento de juros no crédito imobiliário, mas as taxas podem subir ao longo de 2016 em meio à pressão na curva da Selic, de acordo com Duarte. Apesar disso, o especialista acredita que os bancos não tendem a ser ainda mais rigorosos neste segmento do que foram em 2015, quando elevaram os juros e restringiram as condições de liberação de recursos para a compra da casa própria.
 "Os parâmetros adotados em 2015 parecem ser bastante sólidos e já criam conforto necessário para que o mercado aconteça, mas depende do comportamento da taxa de juros no curto prazo e da curva de juros que está pressionada. Isso pode começar a se traduzir em aumento de preços", avaliou Duarte.
 Sobre medidas para estimular mais o mercado de crédito imobiliário, que em 2015 reduziu pelo segundo ano consecutivo o volume de empréstimos, o presidente da Abecip citou a criação de um grupo para estudar caminhos para desburocratizar o uso dos recursos do FGTS. Segundo ele, essa iniciativa foi iniciada no final do ano passado e ainda não tem medidas práticas definidas.
   Questionado sobre o uso dos recursos do FGTS para outros segmentos fora o crédito imobiliário, como, por exemplo, o consignado (com desconto em folha de pagamento), Duarte disse que "manter a missão constitucional do fundo preservada faz mais sentido e é mais sadio". "O FGTS tem uma série de desafios como fundo, mas tem uma missão constitucional bastante clara e tem o investimento que tem sido feito em moradias populares", avaliou ele.
FONTE  http://www.infomoney.com.br    

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