Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Gilberto Kassab Ministro das Cidades.

Ministro das Cidades é corretor de imóveis Gilberto Kassab Ministro das Cidades Um dos expoentes da política nacional, o recém-nomeado ministro das Cidades, Gilberto Kassab, é corretor de imóveis. Sua atuação política e trajetória inclui, entre muitos cargos, a atuação na diretoria do Creci-SP – onde ainda mantém em dia seu registro profissional como imobiliário. Engenheiro civil, ele foi vereador em São Paulo, deputado estadual, secretário municipal de Planejamento e deputado federal com dois mandatos por São Paulo. Eleito Vice-prefeito da maior metrópole do país, em 2005, numa dobradinha com o tucano José Serra, ele assumiu a Prefeitura de São Paulo em 2005, quando o titular renunciou para concorrer ao governo de São Paulo. Foi reeleito ao cargo em 2006. Nascido em 1960, Kassab é paulistano e iniciou sua vida política aos 25 anos, participando do Fó- rum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJE-ACSP), da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). O atual ministro é um dos fundadores do PSD, partido que compõe a base aliada da presidente Dilma Roussef. Solteiro e sem filhos, já se colocou à disposição dos corretores de imóveis em sua atuação no Ministério das Cidades.FONTE COFECI CRECI.


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