Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Casa nova para 1.000 famílias em Jataí Go

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A dona de casa Ruth Helena Franco e o taxista Euzemar Rodrigues da Silva estão de casa nova desde sexta-feira (22). O casal e os três filhos estão entre os beneficiados pela entrega de mil casas em Jataí, município situado a 327 quilômetros de Goiânia. Destinado a famílias de baixa renda, o Residencial Cidade Jardim 2 irá beneficiar mais de 4 mil pessoas. O empreendimento recebeu investimento de R$ 62,3 milhões - R$ 56,8 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Ministério das Cidades.
O Residencial é formado por 1.000 casas, com área privativa de 44,8 metros quadrados - a planta tem dois quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço. As unidades estão avaliadas em R$ 62 mil, de acordo com a CAIXA. O conjunto foi construído na região de Jataí com infraestrutura completa, atendendo às exigências do Minha Casa Minha Vida. As ruas são pavimentadas, com rede de água, esgoto, energia elétrica e acesso fácil ao transporte público.
A superintendente nacional da CAIXA, Marise Fernandes de Araújo, ressaltou a importância da parceria entre o Governo Federal, os estado e municípios para o êxito do Minha Casa Minha Vida. “Estou muito feliz por entregar as chaves das moradias para essas 1.000 famílias, esse contingente é uma prova do compromisso do Governo Federal de reduzir o deficit habitacional no país”.
Representando o executivo federal, o secretário nacional de Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, lembrou que o Minha Casa Minha Vida, ao contemplar as famílias de baixa renda, atende aos brasileiros que mais precisam.  “A entrega desse conjunto mostra que nunca se investiu tanto em habitação no Brasil como nos últimos anos, resultado de uma política pública que há anos privilegia a redução das desigualdades”, disse Gabas.
Beneficiados
De acordo com o Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a entrega de 2,5 milhões de moradias, em todo o país. Em Goiás, foram entregues 171 mil unidades, beneficiando 685,5 mil pessoas. Em Jataí, o programa beneficiou mais de 7,2 mil pessoas com 1,8 mil casas e apartamentos.

FONTE 

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