Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Federal Reserve decide manter taxas de juros nos EUA.

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No comunicado divulgado após o fechamento da reunião de dois dias sobre a política monetária americana, o Fed destacou, além disso, que espera que a inflação se "mantenha baixa no curto prazo, em parte devido a quedas nos preços da energia".

Em seu último encontro, em dezembro do ano passado, o Fed tinha classificado o crescimento econômico dos EUA como "sólido". Por isso, a mudança de linguagem agora pode supor um sinal de desaceleração.

Sobre a evolução das taxas de juros, depois alta estabelecida em dezembro, a primeira desde 2006, o Comitê Federal de Mercado Aberto do Fed reiterou que espera que "as condições econômicas evoluam de maneira que só exija incrementos gradativos".

O Fed evitou fazer referências concretas à recente volatilidade registradas nos mercados, tanto nos EUA como na China, apesar de ter indicado que "está monitorando de perto os eventos econômicos e financeiros globais".

A manutenção das taxas de juros foi aprovada de maneira unânime entre os conselheiros do Fed. 

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