Usucapião de Bens Imóveis

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A usucapião imobiliária é uma espécie de aquisição originaria de propriedade imóvel, em decorrência de uma posse do bem por determinado lapso temporal, que pode variar, em regra, entre 2 e 15 anos. Tal instrumento do direito material tem suas bases no princípio da função social da propriedade, que tem o intuito que o imóvel seja destinado à melhor atender o asseios da sociedade. Todavia, tal demanda se apresenta um tanto quanto complexa, diante dos vários requisitos que se fazem necessários para a sua concretização. Requisitos para a usucapião podem sofrer alterações devido as várias alternativas legais para pleitear tal direito. Sendo essências à todas as modalidades o animus domini ( intenção de ser dono do imóve l ); posse mansa e pacifica ( a posse de todo o período aquisitivo do direito à usucapião não pode sofre qualquer oposição do proprietário do bem à ser usucapido ); Posse continua e duradoura pelo prazo que varia entre 2 e 15 anos ( a posse não poderá sofrer qual...
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Análise de crédito.

FOLHA DE S.PAULO: Grandes bancos vão criar empresa para melhorar análise de crédito.


Nova companhia deve levar quatro anos para entrar em operação

BRASIL, FINANÇAS
Banco do Brasil,Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander anunciaram nesta quinta-feira (21) um acordo para criar uma empresa gestora de inteligência de crédito com a metade melhorar a gestão de suas carteiras de empréstimo.
A partir de autorização prévia dos clientes, as instituições de crédito poderão repassar dados cadastrais e de crédito de pessoas físicas e jurídicas à gestora de inteligência de crédito, disse a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).Cada banco terá 20% do capital. 
Segundo o presidente da entidade, Murilo Portugal, a empresa, que ainda não tem nome e está sendo tratada como GIC (gestora de inteligência de crédito), vai permitir, no longo prazo, “melhores condições na oferta e agilidade na liberação de crédito com prazos e parcelas mais adequados à capacidade e ao perfil de cada cliente”. Estima-se que ainda levará quatro anos até que a empresa tenha estrutura completas para a operação.
Há cerca de dez anos,a empresa de informações de crédito Serasa foi vendida pelos grandes bancos que a controlavam.Hoje, como Serasa Experian, passará a ser uma das concorrentes.
Segundo Portugal,a iniciativa não está ligada à recente lei do Estado de São Paulo que obriga o envio de carta com aviso de recebimento (AR) para o consumidor com dívida em atraso, antes de incluir seu nome em órgãos de proteção ao crédito.
“Nós iniciamos esse processo aqui na Febraban há mais de dois anos”, afirmou o presidente da Febraban.
A legislação é elogiada por associações de defesa de direito do consumidor, mas é criticada por empresas de proteção ao crédito, por ter impacto nas informações sobre inadimplência. 
    FONTE Folha de São Paulo

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